“A democracia criminosa” – Jacques Rancière

Folha de S. Paulo, Caderno Mais!, 28 de março de 2004

Há alguns meses apareceu na França um livro de título intrigante: “As Tendências Criminosas da Europa Democrática” [“Les Penchants Criminels de l’Europe Démocratique”, ed. Verdier]. O autor, Jean-Claude Milner, não deixava os leitores ignorarem por muito tempo de qual crime a democracia era, segundo ele, culpada. Por uma demonstração que mobilizava com extrema sutileza todos os recursos da filosofia e da lingüística, da psicanálise e da história, ele afirmava uma tese simples. O crime que a democracia carregava em si era simplesmente o extermínio dos judeus da Europa. Inútil responder que o regime nazista que havia planejado esse extermínio não invocava a democracia. O argumento era exatamente virado pelo avesso: segundo Milner, o que tornara possível depois de 1945 a construção de uma Europa apoiada sobre o princípio da democracia fora precisamente o fato de o nazismo haver suprimido nos anos precedentes aquilo que contrariava seu advento, a saber, a existência na Europa de uma forte comunidade judaica. O argumento histórico incontrolável devia evidentemente ser apoiado por um argumento teórico, que se apresenta assim: o reinado da democracia moderna é o de uma sociedade que não quer mais conhecer nenhum limite a seus poderes. Essa não-limitação se ilustra particularmente nos sonhos contemporâneos da manipulação genética, abolindo a diferença última entre natureza e artifício e dando filhos fabricados in vitro a casais homossexuais. Ora, essa tendência da sociedade democrática moderna a levar seu poder ilimitado inclusive até a abolição da filiação depara com um inimigo irredutível: o povo reunido em torno do princípio mesmo da filiação e da transmissão, ou seja, o povo judeu. A conclusão era tirada naturalmente: ao exterminar os judeus da Europa, Hitler realizava o sonho íntimo da democracia e permitia seu reinado europeu. Por extrema que seja, essa demonstração se inscreve sem dificuldade na paisagem do pensamento político e filosófico de hoje. Sabe-se da importante virada que nele se operou nos anos 1980. Até então o mundo dito ocidental vivia uma certa idéia da democracia como sistema jurídico-político. Uns opunham seu direito universalista e suas liberdades individuais à coerção totalitária. Outros denunciavam sob suas formas universais a realidade da exploração econômica e da dominação de classe. Democracia real contra democracia formal ou, em sentido inverso, direitos do homem democrático contra totalitarismo, tal era a paisagem. A oposição, por certo, autorizava algumas mediações: os partidários da democracia real por vir podiam mostrar-se mais orgulhosos quanto à defesa das liberdades formais que os cantores da democracia liberal. Estes últimos, por seu lado, responsabilizavam com freqüência as fraquezas ou os excessos da democracia pelo advento de regimes totalitários. Mas faltava muito para chegar à idéia de que o extermínio dos judeus fosse a realização direta do princípio democrático. Para dar um passo lógico tão desconcertante, é preciso que a paisagem do pensamento político tenha sido seriamente abalada nesse meio tempo. Esse abalo de fato ocorreu, mas também tomou uma forma à primeira vista paradoxal. De um lado, a denúncia do totalitarismo, desde os anos 1980, fez-se mais radical e mais insistente do que nunca. Mas, de outro lado, a distinção entre o totalitarismo denunciado e a democracia tendeu a fazer-se cada vez mais tênue.

O acontecimento radical

De um lado, o fim do sistema soviético foi acompanhado de um inventário minucioso que fazia de toda a história do comunismo uma única e longa lista de crimes registrados em volumosos “livros negros”. Ao mesmo tempo, o genocídio nazista suscitava uma atenção inteiramente nova, que se traduzia não apenas por uma multiplicação dos testemunhos, mas por uma corrente de pensamento que fazia dos campos de extermínio o acontecimento radical sob cuja luz devia ser repensada toda a história dos dois últimos séculos.

Mas é então que aparece o paradoxo. Podia-se acreditar que o desmoronamento da alternativa soviética e o novo balanço dos crimes nazistas e soviéticos reforçaria a frágil fé ocidental nas virtudes da democracia. Não foi o que aconteceu. Ao contrário, à medida que os crimes desses regimes conheciam uma nova publicidade, os antigos cantores dos direitos do homem ocidental e democrático se voltavam contra seu ídolo de ontem. Os mais encarniçados em denunciar os crimes soviéticos eram, como o historiador François Furet, os primeiros a ver neles a conseqüência direta da Revolução Francesa. Podia-se ainda, é verdade, denunciar os excessos do “governo do povo” revolucionário e opô-los aos “direitos do homem” proclamados pela revolução liberal norte-americana.

Mas esses direitos mesmos logo caíam sob suspeita. Era o tempo em que sociólogos americanos, como Daniel Bell, denunciavam os danos do individualismo de massa que arruínam toda forma de autoridade comum. Junto com eles, politicólogos franceses, como Marcel Gauchet, faziam dos direitos humanos a fórmula mesma desse individualismo democrático de massa, destruidor não apenas da autoridade mas do próprio sentido da comunidade política.

Assim, as oposições tradicionais tendiam aos poucos a desaparecer. Os furores das multidões revolucionárias tornavam-se idênticos à dispersão dos indivíduos egoístas e narcísicos da sociedade democrática. E o “desligamento” democrático, idêntico à catástrofe totalitária. Podia-se então, com Giorgio Agamben, mostrar nos “direitos do homem” a confusão da identidade cidadã e da vida nua e ver sua lógica igualmente realizada no genocídio nazista e no cotidiano de nossas democracias. Podia-se, com Jean-Claude Milner, fazer da democracia o princípio mesmo do genocídio.

O problema então é saber que forma de bom governo é oposta a essa democracia que não se distingue mais do totalitarismo. Alguns chamam-na República e opõem a virtude do bom governo republicano à anarquia dos indivíduos democráticos guiados apenas por seu prazer. Quanto a Milner, ele escolhe um termo mais cru: governo pastoral.

Com isso ele nos lembra a origem muito antiga dos discursos atuais sobre a democracia. Foi Platão que, na “República”, esboçou o quadro da cidade democrática que nossos sociólogos retomam indefinidamente: a democracia, diz ele, é o regime sedutor em que todo mundo é livre e só faz o que lhe apetece; não apenas os homens, mas também as mulheres e as crianças e mesmo os cavalos e os burros, cujo orgulho democrático leva a ocuparem a rua e a esbarrarem nos passantes. É sempre desse burro democrático indócil que nos falam as descrições complacentes da sociedade do conforto ilimitado, na qual os trabalhadores que o exigem sempre mais e os desempregados inebriados de prazeres novos destroem, por suas exigências insensatas, a comunidade republicana. Mas a denúncia do burro indócil oculta certamente uma perturbação mais profunda.

Na democracia, nos diz Platão, os governantes têm o aspecto de governados e, os governados, de governantes. Compreendemos então, ao lê-lo, que o verdadeiro escândalo da democracia não reside nos furores das massas ou na licença dos indivíduos. Reside simplesmente em que o fato de governar se mostre ali como puramente contingente, fundado em nenhum título dado pelo nascimento, pela idade, pelo saber ou uma outra superioridade manifesta. A democracia é a forma de governo baseada na idéia de que nenhum indivíduo ou grupo possui título para governar os outros.

Esse governo contingente de seja lá quem for indica, para Platão, um mundo que gira ao contrário. Houve um tempo em que o mundo guiado pela divindade girava no bom sentido: o poder era então comparável à solicitude esclarecida do pastor que sabe o que é bom para seu rebanho. É com esse governo pastoral, no qual as elites se preocupam paternalmente com o rebanho e o protegem contra seus próprios humores rebeldes, que hoje as pessoas sonham em voz cada vez mais alta no Ocidente. Quanto a saber quem deve educar esses pastores e como reconhecer sua sabedoria, a coisa permanece mais obscura.


Jacques Rancière Ã© professor na Universidade de Paris 8 e autor de “O Dissenso” (ed. 34). Ele escreve regularmente na seção “Autores”.
Tradução de Paulo Neves.

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