“Carl Schmitt e a política da violência: amigo e inimigo” – Byung-Chul HAN

Segundo Carl Schmitt, a essência da política é a distinção entre amigo e inimigo. O pensar político e o instinto político nada mais significam do que a “capacidade de distinguir entre amigo e inimigo”. “Amigo/inimigo” não é um código binário usual que diferencia o sistema político de outros sistemas, pois o político não é um sistema entre outros, uma “região objetual”. Essa “região objetual” da moral, que poderia ser chamada de “sistema”, é determinada pelo código binário “bom/ruim”. E a contraposição “belo/feio” define o sistema da estética. Mas a política não é uma região objetual (Sachgebiet). Desse modo, a distinção “amigo/inimigo” é fundamentalmente distinta do código binário, que constrói uma região objetual, um sistema social. As regiões objetuais e seus contrapostos apreendem apenas estados de coisas; “belo” e “bom” predizem uma coisa. Também um ser humano pode ser belo ou bom. Mas, segundo os argumentos de Schmitt, são descrições objetuais. A contraposição “amigo/inimigo”, ao contrário, não é uma distinção objetual, mas uma distinção “ontológica”, isto é, existencial. O inimigo não precisa ser moralmente mau ou esteticamente feio. Uma contraposição referida ao objeto ou à coisa precisa alcançar o “grau de intensidade extremado de uma ligação ou separação, de uma associação ou dissociação” para se transformar em uma contraposição existencial: “amigo/inimigo”. Assim, a distinção moral “bom/mau” só pode alcançar a dimensão política através de sua existencialização. Também a religião e a economia, como acontece com a estética e a moral, são inicialmente regiões objetuais. Elas se pautam em distinções de objeto, de coisa. Mas tão logo uma sociedade religiosa empreende uma guerra a partir de suas convicções, ou seja, começa a combater inimigos, ela está agindo politicamente: “O real agrupamento amigo/inimigo, do ponto de vista ontológico, é tão forte e marcante que, no momento em que a contraposição não política opera esse agrupamento, os critérios e motivações ‘puramente’ religiosos, econômicos, e culturais que tiveram até o presente são deixados de lado e submetidos às condições e consequências da situação que agora é política; condições e consequências totalmente novas e específicas vistas do ponto de vista ‘puramente’ religioso ou econômico, como também de outros pontos de vista ‘puros’, muitas vezes incoerentes e até mesmo ‘irracionais’”. Nisso, a existencialização da região objetual priva-as de sua objetualidade ou coisalidade, oferecendo-lhes traços irracionais. Visto a partir desse ponto de vista, segundo Schmitt, não haveria guerra objetual ou coisal.

Para Schmitt, a comunidade só se torna política no momento em que é ameaçada existencialmente pelo inimigo e precisa afirmar-se contra ele, i. e., no momento da guerra. A possibilidade real da violência forma a essência da política, e a luta não acontece apenas entre estados, mas também dentro de um Estado. Também em seu interior, um Estado só é político diante de um inimigo interno. Nesse sentido, segundo Schmitt, em todos os estados existe a instituição que no direito estatal das repúblicas gregas era chamada de “declaração polemios”. No direito estatal romano era conhecida como “declaração hostis”, ou seja, a “declaração intraestatal do inimigo”, que se realiza em forma de proscrição, banimento, desterro, “declaração de fora da lei” ou sacratio.

A contraposição existencial entre amigo e inimigo, segundo Schmitt, é “suficiente” para marcar o caráter genuinamente político, desvinculando-o do “caráter meramente associativo-social”. Como faz Heidegger, também Schmitt distingue comunidade de sociedade. Apenas a comunidade desenvolve uma energia política; a sociedade, ao contrário, não passa de uma “associação”. A ela falta a vontade, a interioridade, a decisibilidade para a luta; a decisibilidade para si. Uma sociedade organizada a partir do elemento econômico pode, quem sabe, julgar e derribar seus adversários de um modo “não violento”. Mas ela ainda não é uma unidade política, pois seu adversário não é um “inimigo”, mas apenas um “concorrente”. Para Schmitt, a guerra não é meramente um desdobramento da política com outros recursos, mas a política como tal.

Para Schmitt, a inimizade é constitutiva da identidade, sendo que a existência do ego deve-se apenas à defesa imunológica do outro enquanto inimigo. Schmitt igualmente observa que seria “um sinal de divisão interna” ter “mais do que um único inimigo real”; a impossibilidade de uma determinação unívoca do inimigo é interpretada como indício de falta de identidade do si-mesmo, sendo que a pluralidade dos inimigos dispersa o ego. Somente diante de um único inimigo é possível se manifestar o si-mesmo com toda sua nitidez e inequivocidade: “o inimigo é nossa própria questão como configuração. […] Por essa razão, devo confrontar-me com ele em luta para conquistar minha própria medida, meus próprios limites, minha própria configuração”.

Para Schmitt, os pontos fortes da grande política não são os momentos em que se chega a um bom termo na reconciliação ou no entendimento com o inimigo, mas os “momentos em que ele é visto como inimigo com toda clareza e nitidez”. O que fundamenta o caráter político não é o diálogo ou o compromisso, mas a guerra e a contenda: “O que importa sempre é apenas o caso conflitivo”. Não é a solução de conflitos que é política, mas, antes, o que dá fundamento ao caráter político é a inimizade, que está na base do caso conflitivo. Mas o “conflito bélico” não é o caso limítrofe no qual cessa o caráter político. Pelo contrário, o limite enquanto front de batalha é que define o espaço do político. O caso de exceção é aquele no qual todas as condições normativas de uma comunidade são anuladas; ele as reduz ao puro ser. Assim, o normativo dá pleno lugar ao existencial e o político se manifesta: “Na guerra, a disposição de matar pessoas que estão do lado inimigo não tem sentido normativo, mas apenas existencial, e quiçá na situação de luta contra um determinado inimigo não existam ideais, programas ou normatividades”. Portanto, não é possível haver justificação normativa da guerra, mas apenas justificação existencial; as normas fundamentam o caso normal, a “situação normal”. Só é política a “situação crítica, totalmente anormal”, na qual as normas não têm mais aderência. Nesse sentido, Schmitt desvincula a guerra da normatividade: “Uma guerra tem seu sentido não pelo fato de defender ideia e normas de direito, mas pelo fato de que é empreendida contra um inimigo real”.

Para Schmitt, a política não é um trabalho, mas se nutre, ao contrário, da tensão do incalculável. Poderíamos dizer também que o “cálculo”, a administração e o gerenciamento estão desprovidos de tensão existencial. A “sociedade” destrói o “povo politicamente unido”, transformando-o apenas em um “público interessado em cultura”. O conceito do político schmittiano lembra o jargão heideggeriano da propriedade. Plenamente apolítico, no sentido de Schmitt, é também o “impessoal” (Man) de Heidegger, na medida em que lhe falta toda e qualquer decisibilidade heroica. Schmitt diria que o impessoal só tem capacidade para a luta, mas não para a concorrência. Além do mais, o impessoal foge de situações nas quais se tem de decidir: “O impessoal está presente por todo lado, mas de tal modo como se já houvesse se furtado onde a existência exige que se tome uma decisão”[68]. No discurso do reitorado (1933) que Heidegger escreveu um ano após a publicação de Der Begriff des Politischen (O conceito de político), de Schmitt, ele também evoca uma “comunidade de luta” guiada pelo dizer com teor comunitário”, afirmando que ser é luta. Com isso, ele adquire uma dimensão política.

De acordo com Schmitt, o que está em questão no teor político é a decisão; a luta por decisão, a violência cortante da decisão; esta faz com que a discussão se torne supérflua. O impessoal discute, acrescentaria Heidegger; falta à discussão a violência decisória, o golpe decisivo que caracteriza a decisão. Por isso, Schmitt fala da discussão apenas de forma depreciativa: “assim, o conceito político de luta no pensamento liberal […] entra em discussão […]; no lutar de uma decisão clara […] entra a dinâmica de uma concorrência e de uma discussão eternas”. Sabe-se que Schmitt é um adversário declarado do parlamentarismo. A palavra “parlamento” remonta ao verbo francês “parler”. O conversar recíproco, a discussão é, nesse sentido, a essência do político. Mas a ditadura surge sem qualquer discussão; ela reduz a linguagem ao comando. Mas o comandar não é um parler. Para Schmitt, a parlamentarização da linguagem, a parlamentarização da alma, seria uma decadência. A alma de Schmitt não tem paciência com a morosidade, a abertura e a publicidade do parler. E assim degrada-o a um palaver, que jamais chega ao fim, não levando a qualquer decisão definitiva. A palavra “decisão” provém do latim “decidere”, que significa cortar, cindir. Tomam-se decisões quando se corta a garganta do outro, do inimigo; assim, corta-se a palavra do outro. A decisão é uma tomada de decisão sem intermediação, através da espada; ela se apoia na violência. Já a discussão como o medium do político segue um espírito completamente diferente; em lugar do combattere entra o compromettere.

Schmitt está pensando em contraposições irreconciliáveis, dicotômicas. O “ou ou” é a forma fundamental de seu pensar, de sua alma. Seu universo é articulado por passos bastante nítidos e definidos; sua crítica ao romantismo remonta precisamente à sua incapacidade de admitir uma multiplicidade de significados e a ambivalência. O universo com teor romântico é, para ele, “um mundo sem substância e sem ligação funcional, sem uma direção firme, sem conclusão e sem definição, sem decisão, sem um juízo definitivo”. Assim, o romântico Adam Müller é acusado por sua “busca de ser intermediador por toda a parte; sua ‘tolerância que abarca todo o mundo’, não deixando nada para trás que pudesse amar ou odiar com sensatez”. Critica-se “seu panteísmo sentimental, que no fundo está sempre de acordo com tudo, que tudo abona”; sua natureza feminina, “vegetal”, que se contrapõe à natureza masculina, rapace. A existência política não é, portanto, vegetal, mas bestial. O político não é um elemento de reconciliação, de intermediação, mas de assalto e conquista, sendo que a vida só recebe sua “tensão especificamente política” através da “luta real”, dessa “possibilidade extremada”, i. e., a partir da violência. Assim, para Schmitt, uma comunidade universal transnacional não é um estado ou uma situação política, pois não tem inimigo algum fora de si: “Um mundo onde a possibilidade de uma tal luta fosse completamente eliminada e viesse a desaparecer completamente, transformando-se em planeta definitivamente pacificado, seria um mundo sem distinção entre amigo e inimigo, e, consequentemente, um mundo sem política”.

A política da violência schmittiana é uma política da identidade, que marca e caracteriza sua própria alma, muito além do político. Também sua hidrophobia remonta, em última instância, a seu impulso por identidade. Para Schmitt, a água é um elemento muito angustiante e assustador na medida em que não admite demarcação precisa. Ela é desprovida de caráter na medida em que nada se pode inscrever nela: “O mar não apresenta qualquer unidade sensorial de espaço e direito, de ordem e localização. […] No mar tampouco podem ser encravadas linhas firmes e fixas […]. O mar não possui caráter no significado originário da palavra. Caráter provém da palavra grega diarassein, que significa entalhar, lavrar, imprimir uma marca”. Schmitt é um “ser terrestre” especial, um “ser que caminha na terra” na medida em que pensa apenas em distinções e dicotomias firmes e não tem qualquer tipo de acesso ao que está flutuante e indistinto.

A política da identidade de Schmitt libera muitas energias destrutivas, mas essa violência está voltada para fora. Em relação ao interior ela tem efeito estabilizante, pois todas as energias conflitivas partem do si-mesmo para o outro, e, assim, são externalizadas. A violência que se aplica ao outro como inimigo confere ao si-mesmo estabilidade e firmeza, formando identidade. Como ele observa, o inimigo “é uma questão própria como configuração”. É só diante do inimigo que o si-mesmo adquire “sua medida própria, seus limites próprios, sua configuração própria”. A exclusão do outro, bem demarcado como inimigo, forma, em movimento contrário, a imagem conclusiva, unívoca do si-mesmo. Quanto mais nítida e unívoca for a imagem do inimigo, mais claros serão os contornos da própria configuração. A imagem do inimigo e a imagem do si-mesmo condicionam-se mutuamente, provocam seu surgimento mútuo. As energias destrutivas dirigidas contra o outro têm efeito construtivo na formação de um si-mesmo firmemente delimitado e demarcado.

O “caráter” é um fenômeno da negatividade, visto que pressupõe exclusão e negação. É uma fraqueza de caráter “ter mais do que um único inimigo real”. Assim, seria igualmente um sinal de falta de caráter ter mais do que um único amigo verdadeiro. Apesar – ou justamente por causa – de sua negatividade, o caráter é uma figura que coloca em forma e dá estabilidade ao si-mesmo. A violência cortante da decisão e exclusão, que deve seu rigor também ao “caráter”, não se coaduna com a sociedade de desempenho atual, na qual o que importa não se afirma diante de nada. O sujeito de desempenho tem de ser um homem flexível, sendo que essa modificação está condicionada sobretudo ao aspecto econômico. Nesse contexto, uma identidade rígida resiste à atual aceleração das relações de produção; duração, constância e continuidade freiam o crescimento. Mas o sujeito de desempenho encontra-se constantemente em estado de permanente suspensão, que não admite “localização” definitiva, contornos claros do si-mesmo. O sujeito ideal de desempenho seria um homem sem caráter, um homem livre de caráter, disponível para tudo, enquanto que o sujeito disciplinar teria de demonstrar um firme caráter. Até certo ponto o estado de suspensão caminha acompanhado do sentimento de liberdade. Mas, com o passar do tempo, isso acaba levando à exaustão psíquica.

A repressão ortopédica, ortopsíquica não é apenas destrutiva, mas também coloca em forma a alma, dando-lhe um senso de localização. A total eliminação da negatividade tem um efeito deformativo e desestabilizador, pois em virtude da falta de “localização”, a alma não pode se recolher; perde seu senso e não consegue descansar. Onde os modelos de identidade e de orientação estáveis e objetiváveis se rompem gera-se instabilidade psíquica e perturbações de caráter, sendo que a falta de fechamento e inconclusividade do si-mesmo não só não torna livre, como faz adoecer. O sujeito de desempenho, que se tornou depressivo, poderia ser chamado, por assim dizer, de um homem sem caráter.

A atual sociedade de desempenho não é dominada pelo esquema imunológico amigo/inimigo. Como diz Schmitt, o “concorrente” não é um inimigo. Con-correr significa literalmente correr junto; é o competir por causa de determinada coisa. Na inimizade, ao contrário, não está em questão coisa alguma, mas a própria existência. Precisamente, falta à relação da concorrência a tensão existencial, a negatividade da inimizade, que auxilia o si-mesmo a formar uma autoimagem unívoca. O sujeito de desempenho pós-moderno desonera-se cada vez mais da negatividade; não está mais na frente do inimigo nem do soberano. Já não há instância alguma que o obrigue a gerar sempre mais desempenho. Ao contrário, é ele mesmo que se obriga a isso e que empreende guerra contra si.

O outro se apresenta imediatamente como oponente, sendo que uma total eliminação do caráter de resistência e oposição poderia nivelá-lo ao igual. Já a inimizade é uma relação com o outro, geradora de elevadíssima fricção. No embalo de positivação da sociedade o indivíduo pós-moderno vai se desonerando sempre mais da negatividade do outro. Sua liberdade se conforma à liberdade do outro, que acaba se convertendo em autorrelação, com elevado índice de patologia. Com isso, vai perdendo cada vez mais a relação com o exterior, com o objeto, com o mundo, sendo que os novos meios e formas de comunicação reforçam ainda mais esse fenômeno. Também o espaço virtual em que se navega oferece pouquíssima resistência vinda de um outro. Ele se presta, antes, como um espaço de projeção no qual o indivíduo pós-moderno encontra principalmente a si mesmo.

O sujeito da obediência e o sujeito disciplinar se encontram com o outro, que se manifesta como Deus, soberano ou consciência moral. Estão submetidos a uma instância exterior, da qual provêm não apenas repressão e punição, mas também gratificação. O sujeito da sociedade de desempenho, ao contrário, é marcado por uma autorrelacionalidade narcisista. Em virtude da falta de gratificação por parte do outro, ele se vê obrigado a produzir sempre mais e cada vez com melhor desempenho. Também a negatividade do outro, onde ainda habita a relação de concorrência, é um elemento que falta ao sujeito de desempenho, pois, em última instância, ele está concorrendo consigo e procura se superar. Isso acaba desembocando em uma corrida competitiva fatal e também em um círculo infinito em torno de si mesmo, que, em algum momento, acabará ruindo.

A depressão pode ser qualificada como uma perturbação narcisista, tendo seu ponto de partida em uma relação rompida com o outro e também com a falta de relacionamento externo e com o mundo. Ela também ameaça a pessoa que circula “ao redor de seu próprio umbigo” e fica remoendo-se. Ocupar-se de forma torturante de si – para falar com Schmitt, em virtude de autorrelacionalidade, acaba não levando a nenhuma “configuração própria” – também pode favorecer a construção imaginária de um inimigo externo, uma vez que este desonera sua alma, que está sobrecarregada e agastada de si, guerreando-se. As imagens hostis produzidas pela imaginação ajudam o si-mesmo a formar uma “figura” objetivável que o liberta da relação narcisista paralisante e que o resgata de seu mergulho no vazio subjetivo. A hostilidade de hoje ao estranho é um indício dessa dimensão imaginária.

Para se libertar da roda de hamster, que gira cada vez mais rápido ao redor de si mesma, seria necessário restabelecer a relação com o outro, e quiçá para além do esquema amigo/inimigo schmittiano, ligado à violência da negatividade. Assim, faz-se necessária outra construção, uma reconstrução do outro que não desencadeie qualquer tipo de defesa imunológica destrutiva. Deveria ser possível estabelecer uma relação com o outro na qual o “deixasse estar”, confirmando-o em sua alteridade, em seu ser-assim. Esse sim ao assim se chama amistosidade (Freundlichkeit). Ela não consiste em deixar o outro passivo, indiferente, mas é uma relação ativa, participante no seu ser-assim. Ela só é despertada diante do outro, do estrangeiro, e quanto maior for sua diferença tanto mais intensiva ela se tornará. Diante do igual não é possível haver amistosidade nem hostilidade, nem sim nem não, nem saudação nem rechaço.

A política da amistosidade é mais aberta do que a política da tolerância. Esta é mais uma práxis conservativa, uma vez que, nela, a alteridade é apenas tolerada. Continua ligada a uma autoimagem fixa, a uma identidade claramente restritiva, estabelecendo-se uma delimitação rigorosa diante do outro. Além do mais, a práxis da tolerância não está livre do domínio; as minorias são toleradas pela maioria detentora do poder. Mas a política da amistosidade gera um máximo de coesão em um mínimo de conexão, um máximo em proximidade com um mínimo de parentesco. A política schmittiana da violência, enquanto política da identidade, ao contrário, converte a própria fraternidade, que possui um máximo de parentesco, ao fenômeno de inimizade. À pergunta “Quem é meu inimigo?” Schmitt responde: “O outro demonstra ser meu irmão, e o irmão demonstra ser meu inimigo”.

HAN, Byung-Chul, “Política da violência”, Topologia da violência. Trad. de Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2017.

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