“Da ‘festa do castigo’ à ‘alegria necessária’: Nietzsche e a invenção do abolicionismo penal” – Lucas VILLA

REDES – Revista Eletrônica Direito e Sociedade, Canoas, v. 9, n. 3, 2021

Resumo: O artigo tem por objetivo a redescrição dos saberes penais a partir das lentes niilistas da filosofia de Nietzsche, desenvolvendo relações entre seu pensamento e o abolicionismo penal. Desde o advento do paradigma positivista, no século XIX, os saberes penais interromperam consideravelmente seu diálogo com a filosofia, mergulhando no discurso da ciência. Ocorre que, desde Nietzsche, o saber filosófico viveu profundas mudanças que permitiram o surgimento de projetos pós-metafísicos com os quais os saberes penais não tiveram, ainda, oportunidade de dialogar suficientemente. O artigo, então, propõe a necessidade urgente de retomada do diálogo entre saberes penais e filosofia, a partir de uma perspectiva pós-metafísica. De início, faz um breve mapeamento dos discursos abolicionistas. Após, trata do niilismo e da forma como ele se manifestou na tradição cultural do ocidente para, depois, observar a crítica de Nietzsche ao direito penal (“festa do castigo”) e às noções de sujeito, dolo e culpabilidade. Sugere, então, a invenção do discurso abolicionista na proposta nietzschiana de uma sociedade sem direito penal (“alegria necessária”). A metodologia utilizada é genealógica e bibliográfica: promove garimpagem na obra do filósofo alemão para de lá extrair pensamento penal. Conclui que o abolicionismo pode ser redescrito como a consumação do niilismo operando na razão penal e Nietzsche como o primeiro abolicionista penal consumado.

Palavras-chave: Abolicionismo Penal; Nietzsche; Niilismo; Culpabilidade; Pena.

From the “punishment feast” to the “necessary joy”:
Nietzsche and the invention of penal abolitionism

Abstract: The article proposes a redescription of penal knowledge from the nihilistic lens of Nietzsche’s philosophy, developing relationships between his thinking and penal abolitionism. Since the advent of the positivist paradigm, in the 19th century, criminal knowledge considerably interrupted its dialogue with philosophy, immersing itself in the discourse of science. However, since Nietzsche, philosophical knowledge has undergone profound changes that allowed the emergence of post-metaphysical philosophical projects with which criminal knowledge has not yet had the opportunity to dialogue sufficiently. The article, then, proposes the urgent need to resume the dialogue between penal knowledge and philosophy, from a post-metaphysical perspective. At first, it makes a brief mapping of the abolitionist speeches. Afterwards, it deals with nihilism and the way it manifested itself in the Western cultural tradition, then, observing Nietzsche’s criticism of criminal law (“punishment feast”) and the notions of subject, deceit and culpability. It suggests the invention of the abolitionist discourse in the nietzschean proposal of a society without a criminal law (“necessary joy”). The methodology used is genealogical and bibliographic: it promotes mining in the work of the German philosopher to extract criminal thought from there. It concludes that abolitionism can be redescribed as the consummation of nihilism operating in criminal reason and Nietzsche as the first consummate criminal abolitionist.

Keywords: Penal Abolicionismo; Nietzsche; Nihilism; Culpability; Penalty.